REGIÃO METROPOLITANA DEVERÁ TER PLANO DE DESENVOLVIMENTO ATÉ 2021
Trinta e um de dezembro de 2021 é a data limite para que a Região Metropolitana de Sorocaba conclua seu Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado (PDUI). Os 27 municípios, que abrigam 4% da população do estado de São Paulo, com mais de dois milhões de habitantes, terão que definir o futuro conjuntamente.
Planejamento da gestão hídrica e do descarte de resíduos são desafios para a Região Metropolitana de Sorocaba nos próximos anos
Até o dia 31 de dezembro de 2021 todas as regiões metropolitanas e todas as aglomerações urbanas brasileiras deverão concluir seus Planos de Desenvolvimento Urbano Integrado (PDUIs).
O PDUI fixa diretrizes, projetos e ações para orientar o desenvolvimento urbano e regional, buscando reduzir as desigualdades e melhorar as condições de vida da população metropolitana.
O prazo fixado no Estatuto da Metrópole (Lei Federal nº 13.089/2015) também se aplica à Região Metropolitana de Sorocaba (RMS), que terá pela frente alguns desafios, como a questão da gestão da água e dos resíduos sólidos, na avaliação do professor Vidal Dias da Mota Júnior, professor da Pós-Graduação da Uniso, que ministra, dentre outras, a disciplina de Sustentabilidade.
Criada em 8 de maio de 2014, a RMS é composta por 27 municípios e abriga 4% da população do Estado de São Paulo, com dois milhões de habitantes.
“A Região Metropolitana de Sorocaba se encontra em posição de relevância, tanto na economia paulista quanto nacional, por conta de uma agricultura e pecuária produtiva e competitiva, conservação, parque industrial moderno e diversificado, voltado a setores dinâmicos, de alto valor científico e tecnológico”, explica o professor Vidal.
A posição de relevância acelerou o processo migratório. Enquanto recente estudo da Fundação Seade aponta que na última década as regiões de São Paulo e da Baixada Santista apresentaram redução na migração, a Região Metropolitana de Sorocaba, assim como a de Campinas, registrou taxa de migração elevada para o contexto estadual.
Desafios para o PDUI da Região Metropolitana de Sorocaba
Segundo o professor, o principal desafio da Região Metropolitana de Sorocaba é o de construir soluções compartilhadas, desenvolvendo estratégia de integração de suas políticas públicas. Questões sensíveis e necessárias deverão ser equacionadas, como a oferta e qualidade dos serviços de transporte, a disponibilização de moradia e a estrutura de saneamento básico.
Tanto o descarte de resíduos quanto o abastecimento de água são dois destaques dentro do quadro de desafios. “A questão dos resíduos sólidos, por exemplo, tornou-se preocupante, assim como disponibilidade hídrica da bacia regional, principalmente pelas ameaças que o reservatório de Itupararanga vem sofrendo nos últimos anos”, conclui Vidal.
Qual a diferença entre Metrópole e Região Metropolitana?
De acordo com a Lei nº 13.089/2015, metrópole é um espaço urbano com continuidade territorial que, em razão de sua população e relevância política e socioeconômica, tem influência nacional ou sobre uma região que configure, no mínimo, a área de influência de uma capital regional, conforme os critérios adotados pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE. A mesma lei define que Região Metropolitana é uma unidade regional instituída pelos Estados, mediante lei complementar, constituída por agrupamento de municípios limítrofes para integrar a organização, o planejamento e a execução de funções públicas de interesse.
